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    Portugal tem lista negra de nomes próprios



Monica Torres Maia
Correspondente

LISBOA. Por que os portugueses têm sempre os mesmos nomes? Antônio, João, Joaquim, José, Manuel, Isabel, Madalena, Nuno, Vasco, há poucas variações. O motivo não é falta de imaginação. Ao contrário: eles bem que tentam, mas são barrados nas portas dos cartórios do país.

No momento de registrar um filho, qualquer português é obrigado a se confrontar com uma lista de 1.938 nomes próprios terminantemente proibidos por lei. E o que é pior: atualizada periodicamente, essa lista só vem crescendo nos últimos anos.

Há dois anos o pedreiro Joaquim Santos passou a ter um Diogo Maria na família, mas a contragosto. Louco por automobilismo, ele queria batizar o primeiro filho de Ayrton, em homenagem ao piloto brasileiro Ayrton Senna. O cartório negou, mostrando a lista negra. Joaquim então insistiu: Fitippaldi, pediu ele. De jeito nenhum, devolveu o escrivão.

O contato com o Brasil e, principalmente, a enxurrada de novelas brasileiras que se alternam nas telas das TVs portuguesas tornaram ainda mais comuns os pedidos de registros de nomes diferentes daqueles que os portugueses foram obrigados a aceitar nos últimos séculos. Joaquim e Manoel, por exemplo, constam da lista de nomes admitidos. Mas quando o cidadão entra no cartório e pede o registro de um nome que não está em nenhuma das duas listas é uma confusão.

O cartório despacha o pedido para o funil da burocracia que depende ainda da última palavra de um consultor onomástico (de nomes próprios). Geralmente o solicitante recebe um sonoro não como resposta.

Há quem tenha conseguido furar o bloqueio. Mas ainda assim, vivem fora da lei. O mais conhecido cineasta português, Manoel de Oliveira, nascido há 88 anos no Norte do país, não conseguiria ter esse nome hoje nos cartórios de Lisboa. O nome só é autorizado se tiver grafia igual à do rei Manuel.

A ministra da Saúde, Maria de Belém, é outra contraventora. Belém, um dos símbolos da capital, não é admitido sob hipótese alguma, como nome ou sobrenome.

O pai de Miguel Ângelo, vocalista do Delfins - grupo de rock mais popular no país - foi obrigado a aportuguesar e quebrar ao meio sua pretensão: Michelangelo, como ele queria, nem pensar.

Mesmo assim os portugueses continuam tentando ousar na hora de dar nomes a seus filhos. E as novelas são uma boa arma. Ao longo da transmissão de "Explode Coração" - produção da TV Globo que terminou de ser exibida em Portugal em setembro do ano passado - centenas de famílias quiseram batizar seus filhos com os nomes dos personagens Dara e Igor. Diante da chuva de pedidos, a Direção-Geral dos Registros e Notariado do Ministério da Justiça foi forçada a ceder, mas só permitiu o uso de Dara como segundo nome próprio.

Antes, admitira também Gabriela e Gabi, copiados da primeira novela brasileira reprisada em Portugal: "Gabriela, Cravo e Canela"; e Betina e Paloma, personagens da novela "Corpo e alma", ambas da TV Globo. A Luana de "O Rei do Gado" acabou de ser autorizada. Mas outros estrangeirismos como Alessandra, Carmencita, Coltrane, Elisângela, Karina, Tarciso e Tatiane foram riscados do mapa. O brasileiríssimo Teresinha de Jesus, por exemplo, é considerado uma total heresia.

- Recentemente admitimos Vanessa. Tem muitas no Brasil, não? Mas as listas obedecem ao Código do Registro Civil - disse o diretor dos Registros e Notariado, Joaquim Seabra Lopes.

 
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